Prática muito comum, é o download de filmes e séries, seja através de programas ou mesmo a visualização via plataformas de streaming. Isso pode ou não?
Diante da facilidade em acessar conteúdos disponibilizados na internet, na era digital tem ocorrido muitos casos que tem sido recorrido ao judiciário, haja visto o choque entre a proteção de…
E-commerce ou loja virtual, nada mais é que um comércio eletrônico, ou seja, toda modalidade de transação comercial de compra e venda realizada através da internet com o…
O crescimento da internet motivou a descoberta de novas profissões, criando novas oportunidades a profissionais criativos e sedentos por uma rotina de trabalho livre e autônomo. Focadas na venda…
Após a aprovação pelo plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 53/2018, que tem como objetivo a alteração de todo o regramento para o uso, proteção e a…
Termo de Uso é um contrato eletrônico que visa delimitar as responsabilidades, bem como direcionar a forma de utilização do seu produto e, ainda, esclarecer possíveis dúvidas sobre o…
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