O acordo de confidencialidade ou Non Disclusure Agreement (NDA) é, basicamente, um contrato, entre duas ou mais partes, que garante segurança jurídica, evitando a transferência de informações sigilosas de forma indevida.
Esta forma de acordo é bastante comum na fase de ideação, tendo em vista a facilidade de transferência de informações na era digital.
A fim de evitar fornecimento de informações privilegiadas, pelos envolvidos ou terceiros, a confecção de um contrato de confidencialidade tem grande relevância, devendo especificar a proteção aplicada.
É indispensável que a Startup eleja quais documentos poderão ser especificados para esta proteção, além das informações ajustadas, para que se evite a publicação indevida.
Ideal mesmo é que o NDA seja feito já no início das ideações e/ou negociações, protegendo as suas ideias, produtos e projetos.
Fundamental também no NDA a existência de uma cláusula penal, fixando valores ou outras punições para aquele parceiro, ou mesmo sócio, que descumpre as regras do sigilo.
Não se deve tratar o NDA como impedimento na negociação, mas sim, um dispositivo de segurança para todos envolvidos no projeto.
Não deixe a vaidade atrapalhar o seu negócio!
Guardar as informações do projeto à sete chaves pode ser fator decisivo para o sucesso do empreendimento! Quanto menos pessoas souberem, melhor!
Aliás, este acordo evita, sobretudo, que os concorrentes tenham acesso a informações privilegiadas, gerando, indiretamente, um fator a mais de inovação e surpresa para seu negócio.
Para isso, tratando-se de um documento de natureza jurídica, o NDA deverá ser bem redigido por um profissional especializado a fim de evitar qualquer equívoco.

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Heitor Amaral Ribeiro _ heitor@amaraladvogados.adv.br
Larissa Campos¬_ larissa.campos@amaraladvogados.adv.br