As relações entre investidores e empreendedores nunca saem do nosso radar. Não poderia ser diferente, considerando que o acesso ao capital costuma ser um dos principais objetivos, tanto de quem…
Acordo de sócios e Memorando de entendimentos são a mesma coisa? Os contratos que não podem, definitivamente, faltar em seu negócio! As dúvidas são incontáveis quando o assunto é…
Após a aprovação pelo plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 53/2018, que tem como objetivo a alteração de todo o regramento para o uso, proteção e a…
Contrato social e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Atualmente, ter o próprio negócio é o sonho de muitos empreendedores, porém, antes de abrir sua empresa, é necessário informar-se…
Diante da ausência de legislação específica, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 53/2018 que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de…
Termo de Uso é um contrato eletrônico que visa delimitar as responsabilidades, bem como direcionar a forma de utilização do seu produto e, ainda, esclarecer possíveis dúvidas sobre o…
A assessoria de imprensa do STF, informou ontem, 18/06/18, o resultado do RE 605.709, que tem como tema central a (im)penhorabilidade do bem de família de fiador, nos contratos de…
Registro de patentes é a intitulação que se dá a um título temporário outorgado pelo Estado sob uma invenção ou modelo de utilidade, concedido com o objetivo de preservar sua…
Registro de Marca A marca é o que identifica a empresa e o que conecta o cliente ao produto. É, também, a maneira mais prática que uma empresa tem…
1. A ideia dos artigos, além de uma tentativa clara de trazer algumas pequenas considerações e reflexões sobre legislações internacionais é, sem dúvida, despertar no leitor um interesse de investigações…